CONSIDERANDO que o art. 73, VI, alínea “b”, da Lei n. 9.504/97, proíbe a autorização e a veiculação - pelas esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa: § 3º - de publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, ou seja, a partir de 02-julho-2016, qualquer que seja o seu conteúdo, ressalvadas situações de grave e urgente necessidade, mediante prévia autorização da Justiça Eleitoral.

Desta Forma o site do município de pimenta será reformulado e neste período serão disponibilizados apenas os serviços básicos de atendimento ao cidadão.

Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta

MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG comunica que está publicada a Chamada Pública para Credenciamento de interessados em aderir ao Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta nos termos da Lei Municipal 1634/14 com respectivo Pagamento por Serviços Ambientais – PSA nos moldes do Programa Produtor de Água da ANA.

O Credenciamento poderá ser feito até dia 30/09/2016 às 16:00 horas junto à Comissão de Licitação do Município. Informações pelo telefone (37) 3324-1057 ou pelos e-mails: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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